Home- busca: presos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:32
Cidade do Ceará suspende matança de cães antes do Carnaval
A presidente da ONG de proteção aos animais diz que a "limpeza" das cidades litorâneas é uma prática antiga. Segundo ela, até os cães que têm dono, mas estão na rua, podem morrer
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 19:43
Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra
Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:10
Caso Bruno: TJ nega habeas corpus
Defesa sustentou que "mãe exemplar" foi detida sem ter culpa. Prisão estaria prejudicando as filhas da acusada
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:40
Justiça decreta prisão de Mizael e Evandro por morte de Mércia
Juiz também mandou ex e vigia a júri popular pelo crime; cabe recurso. Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:41
Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer
As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:10
Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL
Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista concedida ao Jornal do Commercio em 2001. Segundo depoimento do ex-governador "...Orlando Manso é um ladrão desavergonhado..."
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:41
Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco
Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 21:15
Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade
Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 16:32
Pastor que se passava por juiz recorre ao STF para aguardar julgamento em liberdade
Acusado do crime de falsificação ideológica por supostamente utilizar documento falso de magistrado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:10
Interrogatório online só vale após publicação de lei
Interrogatórios online feitos antes da publicação da Lei 11.900/2009, que regulamentou esta modalidade, podem ser anulados.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 13:30
Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan
Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:41
1ª Turma: não cabe HC para verificar adequação entre pena e delito
A Defensoria Pública da União pedia a redução da pena de E.A.S. e M.A.S., condenados pelo transporte de mais de 183 quilos de maconha.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:25
Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer assassinato (artigos 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, e 244-B, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso de crimes).
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Forma de crimes enseja manutenção de pena aplicada por Juízo
A defesa postulou a absolvição do réu, requerendo a reforma da sentença monocrática com a redução da pena, aproximando-a do mínimo legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Locação: prazo de 30 meses na locação residencial
Daphnis Citti de Lauro. Advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected] e www.dclauro.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.
Ordem concedida
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.
Apelo conhecido em parte e desprovido.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:53
Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 40 mil à viúva de preso assassinado em delegacia
A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:20
Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio
Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais.
Homicídio de detento no interior do presídio. Responsabilidade objetiva do estado. Indenização por danos morais procedente. Valor da indenização (R$ 100.000,00). Razoabilidade e proporcionalidade frente ao caso.
